• (51) 3041.2333

Procurar

Category: Legislação

0

Pratique um esporte mais seguro!

| Jaqueline Wichineski Santos Advogada, especialista em Direito dos Seguros, professora de pós-graduação Praticar atividade física faz bem para o ...
0

Seguro Garantia Judicial nas ações trabalhistas

| Jaqueline Wichineski Santos Advogada, especialista em Direito dos Seguros, professora de pós-graduação | Gustavo Gil Peres – OAB/RS76875 A ...
0

Justa Causa ao empregado que critica a empresa na internet. É possível?

| Guilherme Andrade Advogado – OAB 69841/RS O artigo 482, alínea b, da CLT estabelece: Constituem justa causa para rescisão do contrato de tra...
0

Reforma da Previdência: pontos de mudança

| Guilherme Andrade Advogado – OAB 69841/RS Destaco a seguir alguns dos principais pontos de propostos na PEC 287 para alterar o sistema de Prev...
0

E as Horas Extras?

| Guilherme Andrade Advogado – OAB 69841/RS Grande número de ações na Justiça do Trabalho têm como causa principal a divergência relativa ...
0

Por que fazer o registro do empregado?

Guilherme Andrade Advogado – OAB 69841/RS O vínculo de trabalho se caracteriza pelo que estabelece o artigo 3º da CLT: preenchidos os requisit...
0

7 de agosto: Dia Estadual da Lei Maria da Penha

Texto | Denise de Oliveira Milbradt | Fotos | Divulgação A expressão “o inimigo dorme ao lado” resume perfeitamente a realidade de grande parte...
0

Pontos positivos da terceirização do trabalho

| Guilherme Andrade Advogado – OAB 69841/RS É claro que o tema é polêmico. Existem vários aspectos negativos, mas hoje, gostaria de atentar ...
0

Lei da Gorjeta já está em vigor desde maio

Está valendo em todo o País a Lei da Gorjeta, que será aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e em todos os estabelecimentos onde os func...
0

Boas práticas trabalhistas

| Guilherme Andrade Advogado – OAB 69841/RS O direito do trabalho é visto pelos empresários como um obstáculo no crescimento dos negócios. O...